Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos